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Márcia Pazinatto
Publicações
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)
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Artigos (38)
Notícias (8)
Márcia Pazinatto
Artigo ·
há 9 meses
Quando a junta médica pode ser acionada pelo plano de saúde? Aspectos da Resolução Normativa ANS – RN Nº 424/2017.
Sobre a Junta Médica A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) editou, em 2017, a Resolução Normativa – RN nº 424 , que dispõe sobre os critérios para a realização de junta médica ou...
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Márcia Pazinatto
Artigo ·
há 9 meses
Práticas abusivas do plano de saúde – negativa de exame Pet-Scan
Dentre as práticas abusivas dos planos de saúde está a negativa de exames previstos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e/ou exames solicitados por médicos. A decisão a seguir,...
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Márcia Pazinatto
Artigo ·
ano passado
Resolução CFM Nº 2.333 proíbe prescrição médica de anabolizantes para fins estéticos e desempenho esportivo
O Conselho Federal de Medicina (CFM) editou a Resolução CFM Nº 2.333 , de 30/03/2023, que dispõe sobre as normas éticas para a prescrição de terapias hormonais com esteroides androgênicos e...
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Márcia Pazinatto
Artigo ·
há 2 anos
O dever de informação do médico versus o direito de autodeterminação do paciente
O estágio atual da relação médico-paciente é de horizontalidade, em que médico e paciente se encontram no mesmo patamar. Não há que se falar mais em relação vertical, como antigamente, em que o...
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Márcia Pazinatto
Artigo ·
há 2 anos
O erro de diagnóstico médico
Erro de diagnóstico se caracteriza como a falha em esclarecer a doença do paciente; falha ao esclarecê-la no tempo adequado ou, ainda, falha na comunicação com o paciente. Estatísticas brasileiras...
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Márcia Pazinatto
Artigo ·
há 2 anos
Erro médico e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O erro médico pode ser analisado no ordenamento jurídico brasileiro por meio do Código Civil (CC) e Código de Defesa do Consumidor (CDC). Há, atualmente, correntes que defendem a aplicação de um ou...
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Márcia Pazinatto
Artigo ·
há 3 anos
Erro médico: Negligência.
Existem alguns fatores que classificam os erros médicos, e um deles é por negligência. Você sabe o que isso quer dizer? ➡ O termo negligência, por si só, quer dizer falta de atenção, desinteresse e...
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Márcia Pazinatto
Artigo ·
há 3 anos
STJ afasta responsabilidade de cirurgião por erro de anestesista no pós-operatório.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi provocado a se manifestar acerca da responsabilidade civil do cirurgião-chefe por erro médico do anestesista, ocorrido durante o pós-operatório, na fase de...
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Márcia Pazinatto
Artigo ·
há 3 anos
Direito à saúde pública
📌 Como funciona o direito à saúde pública? . ➡ A saúde é direito de todos e obrigação do Estado, que deve ser responsável pela prestação de um serviço público de qualidade para a população. Porém,...
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Márcia Pazinatto
Artigo ·
há 3 anos
A autonomia do paciente na recusa à transfusão de sangue – decisão judicial sobre paciente Testemunha de Jeová.
O Estado do Rio Grande do Norte pediu liminar de urgência para obrigar um paciente Testemunha de Jeová, com histórico clínico de ser portador do vírus HIV e diabético, diagnosticado com covid-19 e...
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